Esta audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, mais um compromisso do prefeito Solimar com a nossa comunidade.
10-06-2025
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Francisco Emanuel Ribeiro Sarmento, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 082.151.283-7 [...]
Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Edenilde Alves Batista, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.202.773-03, para ex [...]
1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Leticia Adielle Lopes Rodrigues, ocupante do cargo de Nutricionista, inscrito no CPF/MF n° 063.308.503-05, para exercer a [...]
LEI DE DIÁRIAS.
Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos d [...]
Regulamenta a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN de Matões do Norte MA.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no Município de Matões do Norte/MA e dá outras providrncias.
"Dispõe sobre a regulamentação do preenchimento do diário escolar no município de Matões do Norte/MA e dá outras providências".
